Regras de retenção para Contribuição de INSS

Hoje a Oceanic opera com retenção simplificada de 11% de INSS. Conforme legislação em vigor (Decreto nº 3.048/99, 199-A), a contribuição para o INSS por parte dos afiliados Oceanic é obrigatória.

A partir de agora, em nosso sistema estarão disponíveis  3 opções de contribuição.

Todos os afiliados contribuirão automaticamente com 20%. Caso o afiliado queria mudar para as demais opções de contribuição deverá entrar no seu Escritório Virtual, na aba> financeiro> Dados bancários e escolher a opção desejada.

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prancheta-1Retenção 11%

Conhecida como Plano Simplificado de Contribuição, no qual o afiliado abre mão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, tendo como benefício apenas o auxílio doença e licença maternidade.

 

prancheta-1-copiaRetenção 20%

Além dos benefícios de auxílio doença e licença maternidade, esta opção vale como contagem para aposentadoria por tempo de serviço.

 

prancheta-1-copia-2Retenção Parcial

Para a retenção parcial, o afiliado deverá preencher o valor na tela de saque.

Se o INSS já foi retido parcialmente, mas ainda não atingiu o teto, faremos a retenção da diferença até o teto do INSS. Nestes casos, o afiliado deverá informar no EV no momento da Solicitação de Saque se já tem INSS retido por outra fonte pagadora, e qual o valor desta retenção que foi realizada no mês anterior. A base para o cálculo da retenção do INSS por parte da Oceanic será sobre a diferença entre o teto do INSS e o valor que já foi calculado pela outra fonte pagadora. O procedimento para este caso, que o afiliado já possui uma retenção de INSS em outra fonte pagadora, deve-se realizar mensalmente o upload de documentos abaixo solicitados em seu EV comprovando essa retenção:

-Cópia da CTPS contendo a identificação pessoal, página contendo os registros profissionais e cópia do contra cheque (holerite) e/ou

-Folha da GFIP da empresa comprovando a retenção do INSS. Todos estes documentos passarão por avaliação do Corporativo.

Sendo assim independente do número de vezes que o afiliado realizar a solicitação de saque o mesmo deverá enviar os documentos que comprovem a dedução parcial.

Importante:

– O afiliado que optar por esta opção deverá enviar a documentação dentro do período de saque.

-Caso a documentação não seja enviada ou nenhuma das opções tenham sido selecionadas, será feita a retenção de 20%.

One thought on “Regras de retenção para Contribuição de INSS

  • 2 de junho de 2017 at 04:15
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    Continue assim contribuindo com esse bom post,
    muito interessante o seu post. Você planeja fazer algum outro tópico
    sobre esse mesmo tema? Já está compartilhado e recomendado!
    Bom trabalho!

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